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Autor: Gazeta Central - 19/06/2017 01h23

Machadinho: Polícia Ambiental e ICMBio multam pescadores e apreendem redes e molinetes

Um dos pescadores foi multado em dois mil reais e teve seus apetrechos apreendidos.


Foto: Divulgação/PMA

A Polícia Militar Ambiental, em uma operação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apreenderam redes de pesca, varas e molinetes e multaram os proprietários dos apetrechos. A ação ocorreu na última quinta-feira (15), no rio Machado, nas imediações da reserva Biológica do Jaru, zona rural do município de Machadinho do Oeste.

De acordo com a polícia, ao chegarem próximo ao local conhecido por Tarifa, no Rio Machado, no entorno da Reserva Biológica do Jaru, depararam-se com um idoso de 78 anos em uma embarcação tipo canoa. Ao realizarem uma revista, foram encontradas 13 redes de pesca de vários tamanhos e malhas. Ao ser indagado sobre aquele material, o mesmo relatou que pertenciam a outra pessoa.

O idoso informou o local onde o proprietário estaria. Diante das informações, a equipe foi até o suposto dono e, ao encontrá-lo, o mesmo confirmou que aquelas redes e dois molinetes com varas lhe pertencem e confessou que iria utilizá-los para pescar, mesmo não sendo habilitado, ou seja, não possuindo licença de pesca profissional ou amadora.

Mediante os fatos, um técnico de fiscalização da ICMBio lavrou um auto de infração simples no valor de R$ 2.000,00 e a apreensão do material. No mesmo local, os policiais encontraram mais um molinete pertencente a uma outra pessoa que, por também não possuir licença de pescador, foi multado no valor de R$ 500,00 e teve seu equipamento apreendido.

O infrator proprietário das redes não foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste em razão da distância de onde foi autuado. Porém, os apetrechos ficaram depositados no ICMBio Jaru, no município de Ji-Paraná.

A Lei

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
II - pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos.



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