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Autor: Assessoria - 07/11/2017 09h16

Ouro Preto: ratificação do edital de convocação para eleição do STPMOP

A eleição ocorrerá no dia 29 de novembro de 2017, das 07h às 20h, na sede da entidade sindical e em urnas volantes nos setores de trabalho.




RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO STPMOP 001/2017

A Comissão Eleitoral, nomeada pela Diretoria Executiva, para conduzir o pleito eleitoral do STPMOP para o período de 2018/2019, nos termos do Estatuto Social, convoca todos os associados, em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem do pleito eleitoral do STPMOP, no dia 29 de novembro de 2017 nos setores de trabalho e na sede do STPMOP.

A inscrição de chapas compreende o período de 06 a 16 de novembro de 2017, no horário de 08:00h as 13:00h na sede do STPMOP, sito a Rua Travessa Guerino Travain, 102, Ouro Preto do Oeste/RO.

Os interessados em participar do pleito deverão inscrever chapa completa para os seguintes cargos:

- DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário de Finanças, Secretário de Administração, Secretário de Educação e Esporte, Secretário de Saúde (obrigatório);
- CONSELHO FISCAL: 03 (três) membros;
- SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: 03 (três) membros;
- DIRETOTIA EXECUTIVA: até 07 (sete) membros.

Os candidatos deverão preencher os requisitos e obedecer ao regulamento de inscrição de chapa.
Ouro Preto do Oeste/RO, 01 de novembro de 2017.
___________________________
Rosiane Zottis
Secretária da Comissão Eleitoral do STPMOP/2017

REGULAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, no uso de suas atribuições, estabelece o presente regulamento para inscrição de chapa para eleição a se realizar no dia 29/11/2017, referente a renovação da diretoria executiva e conselho fiscal e suplentes:

1-As inscrições das chapas deverão ser efetuadas entre 08h às 13h, a partir do dia 06 de novembro de 2017 até às 13 horas do dia 16/11/2017;
2-As inscrições devem ser encaminhadas à Comissão Eleitoral e protocoladas na Sede do STPMOP;
3-Somente poderão ser registradas chapas completas para todos os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes;
4-Somente poderão compor as chapas servidoras efetivos sindicalizados com no mínimo seis meses de filiação no STPMOP e quites com as contribuições sindicais;
5-Os candidatos deverão apresentar no ato das inscrições certidões cíveis e criminais da Justiça Estadual e certidão emitida pelo DRH da Prefeitura que comprove que não foi condenado em processo administrativo nos últimos 05 anos juntamente com declaração nos termos do estatuto;
6-Cabe ao presidente da comissão eleitoral homologar e decidir o pedido de deferimento da inscrição da chapa, sendo que a deliberação será pronunciada até o dia 17/11/2017;
7-Havendo irregularidades sanáveis, o presidente da chapa poderá no prazo de 03 dias antes do pleito corrigir a irregularidade ou apresentar solução para julgamento da Comissão Eleitoral, com a participação dos candidatos à Presidência das demais chapas;
8- Havendo irregularidade na formação de chapa, esta terá a inscrição de sua candidatura rejeitada, por decisão fundamentada, podendo a irregularidade ser sanada até o fim do prazo para inscrição de chapas.
9-Por formação de chapa entende-se o registro de candidatura dos filiados para os respectivos cargos.
10-A formação das chapas somente poderá ser regularizada até o dia e horários finais para inscrição, sendo insanável a partir do fim do prazo para inscrição.
11-As chapas deverão ser encaminhadas, para fins de inscrição, com ficha de inscrição (MODELO ANEXO A ESTE EDITAL) corretamente preenchida e documentação exigida dos candidatos;
12-A Eleição ocorrerá no dia 29 de novembro de 2017, das 07:00 ás 20:00 horas na Sede da Entidade Sindical e urnas volantes nos setores de trabalho;
13-Apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral na sede da entidade no dia 29/11/2017 ás 20:30 horas;
14-Realizada a totalização dos votos, será proclamada a chapa vencedora;
15-Todo processo constará em ATA, que deverá para sua validade ser assinada pelos membros da comissão eleitoral;
16-Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela comissão eleitoral e Assessoria Jurídica da entidade.
Ouro Preto do Oeste-RO, 01 de novembro de 2017.
Presidente da Comissão Eleitoral



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