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Autor: Gazeta Central - 30/05/2018 08h36

Após um ano de sua implantação, Procon de Ouro Preto praticamente não funciona

O órgão não possui telefone, não existe banco de dados sobre empresas e tampouco acessibilidade.


Foto: Gazeta Central

Há praticamente um ano, a Estância Turística de Ouro Preto do Oeste ganhou uma unidade municipal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Isso graças à intervenção do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). Entretanto, esse órgão, por falta de estrutura e de banco de dados, nunca atendeu as demandas da população.

O programa municipal, que deveria orientar e mediar conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços de Ouro Preto do Oeste, não vem desempenhando suas funções.No local onde o órgão atualmente se encontra instalado não existe telefone de contato para os consumidores e sequer acessibilidade para cadeirantes. No ambiente onde deveriam existir dois servidores que foram contratados especificamente para trabalhar no Procon, só há um. O outro funcionário atualmente exerce outra função na sede da Prefeitura.

A precariedade naquele órgão chega a ser preocupante. O único servidor não tem um veículo à disposição para ir até as empresas, se necessário. E o sistema, mesmo após completar quase um ano, ainda não possui um banco de dados sobre as empresas locais, o que é essencial.

Também foi apurado por nossa reportagem que o município não disponibiliza de advogado para acompanhar reuniões de mediação entre consumidor e empresa,promovidas pelo Procon.

O servidor daquele órgão vem fazendo o que pode, mas, atualmente, devido à falta de estrutura, de pessoal e de apoio, não está podendo quase nada, pois também tem que atender no posto do sistema Empresa FacilRO, da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), que funciona na mesma minúscula sala.

Contatamos a assessora de imprensa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste através de e-mail, na manhã do dia 25 deste mês, pedindo explicações em relação ao que foi apontado nesta matéria, porém não obtivemos resposta.


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