Autor: Gazeta Central - 11/05/2020 08h31

Ouro Preto: veja o que será deliberado na 15ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta segunda-feira (11)

A sessão, que será transmitida ao vivo, terá início a partir das 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste




Nesta segunda-feira (11), a partir das 09h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste a 15ª Sessão Ordinária. Haverá restrição de público ao plenário durante a sessão, que será transmitida ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.

No transcorrer da sessão, serão lidos para conhecimento cinco projetos e seis indicações.

Projetos para conhecimento

- Projeto de Lei do Legislativo nº 663, de 07 de maio de 2020, que procede a baixa de bem móvel pertencente ao Poder Legislativo da Estância Turística Ouro Preto do Oeste. Trata-se de um veículo L200 Triton GL-D, tipo caminhonete, marca Mitsubishi, 2013/2014, que após a devida baixa, deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para ser utilizado nas ações de combate à pandemia de covid-19;

- Projeto de Lei nº 2.560, de 07 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$. 256.120,00, para atender à proposta de custeio do Covid-19 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (crédito extraordinário);

- Projeto de Lei nº 2.561, de 07 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$. 250.000,00, para atender à Proposta de Custeio n° 36000.311869/2020-00, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU);


- Projeto de Lei nº 2.562, de 07 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$. 99.830,00, para atender à Proposta n° 13705.838000/1200-49, Emenda Parlamentar n° 92240005, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU);


- Projeto de Lei nº 2.563, de 07 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$. 74.853,00, para atender à Proposta n° 13705.838000/1200-33, Emenda Parlamentar n° 92240005, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

Indicações

Serão lidas para conhecimento as indicações de n° 128 e 129, de autoria do vereador Edis Farias, bem como as indicações de n° 130, 131, 132 e 133, do parlamentar J. Rabelo.

Transmissão ao vivo

As sessões serão transmitidas ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.

> Facebook da Câmara

> Youtube da Câmara



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