Autor: Assessoria - 24/05/2020 22h29

Ouro Preto: veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta segunda-feira (25)

A sessão, que será transmitida ao vivo, terá início a partir das 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste




Nesta segunda-feira (25), a partir das 09h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste a 17ª Sessão Ordinária. Haverá restrição de público ao plenário durante a sessão, que será transmitida ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.

No transcorrer da sessão, serão lidos para conhecimento três projetos, seis indicações e a prestação de contas da Câmara Municipal.

Projetos para conhecimento

- Projeto de Lei nº 2.565, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021;

- Projeto de Lei nº 2.566, de 14 de maio de 2020, que autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 119.047,11, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, onde possa cumprir o cronograma das ações programadas para o Bloco da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Média Complexidade e os Benefícios Eventuais;

- Projeto de Lei nº 2.567, de 18 de maio de 2020, que inclusão no PPA – Lei n° 2394 de 04 de outubro de 2017 – Secretaria Municipal de Assistência Social – Programa: 1075 – Bloco de Proteção Social Básica – Programa Primeira Infância no SUAS – PPIS – Programática: 08.244.0011.2190 – Fonte de recurso: União/Estado.

Indicações

Serão lidas para conhecimento as indicações de n° 143 de autoria do vereador Celso Coelho, bem como as indicações de n° 144, 145, 146, 147 e 148, do parlamentar J. Rabelo.

Também será realizada a leitura para conhecimento da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de abril de 2020.

Transmissão ao vivo

As sessões serão transmitidas ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.

> Facebook da Câmara

> Youtube da Câmara


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