Autor: Gazeta Central - 05/07/2020 21h11

Ouro Preto: veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta segunda-feira (06)

A sessão, que será transmitida ao vivo, terá início a partir das 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste




Nesta segunda-feira (06), a partir das 09h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste a 22ª Sessão Ordinária. Haverá restrição de público ao plenário durante a sessão, que será transmitida ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.

No transcorrer da sessão, serão lidos para conhecimento três projetos, lidos e votados em primeira votação cinco projetos. Também serão lidas quatro indicações e a prestação de contas do Instituto de Previdência do Município.

Projetos

- Projeto de Lei n° 2.572, de 22 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 24.266,88, visando dar cobertura orçamentária à devolução de saldo do Convênio n° 47/PGE/2016, vinculado ao bloco de custeio em favor da Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). (Clique AQUI para ler a íntegra do projeto);

- Projeto de Lei n° 2.573, de 22 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.231,56, visando dar cobertura orçamentária à devolução de saldo do Convênio n° 254/PGE/2017, vinculado ao bloco de custeio em favor da Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). (Clique AQUI para ler a íntegra do projeto);

- Projeto de Lei n° 2.574, de 22 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 7.828,38, que se faz necessário para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRA, referente à devolução de saldo do Convênio n° 875537/2018, o qual tinha como objetivo a aquisição de um caminhão-caçamba. (Clique AQUI para ler a íntegra do projeto);

- Projeto de Lei n° 2.575, de 25 de junho de 2020, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 95.472,76, que se faz necessário para que a SEMAS possa cumprir o cronograma das ações programadas para o bloco da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade. (Clique AQUI para ler a íntegra do projeto);

- Projeto de Lei nº 2.576, de 22 de junho de 2020, que altera dispositivos da Lei n° 2.729, de 10 de junho de 2020, que regulamenta o sistema de contratação temporária de profissionais, para atender às necessidades de combate ao coronavírus (covid-19), através de chamamento público emergencial no âmbito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. (Clique AQUI para ler a íntegra do projeto);

- Projeto de Lei nº 2.577, de 01 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, e dá outras providências no valor de R$. 123.750,00, que se faz necessário para que a Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS) possa cumprir o cronograma das ações programadas para o Programa Primeira Infância no SUAS, conforme pactuado pelo Município com o Governo Federal. (Clique AQUI para ler a íntegra do projeto);

- Projeto de Lei nº 2.578, de 01 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$. 88.763,00, que se faz necessário para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, para pagamento de manutenção e conserto de veículos, aquisição de massa asfáltica e lâmpadas. (Clique AQUI para ler a íntegra do projeto).

Indicações

Serão lidas para conhecimento as indicações de n° 166, de autoria do vereador Bruno Brustolon; de n° 167 e 168, do parlamentar Edis Farias e a de n° 169, do edil Celso Coelho.

Para conhecimento

Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de fevereiro de 2020.

Votação

Na mesma sessão serão discutidos e será realizada a primeira votação dos Projetos de Lei n° 2.572, 2.573, 2.574 e 2.575.

Transmissão ao vivo

As sessões serão transmitidas ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.

> Facebook da Câmara

> Youtube da Câmara


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