Autor: Assessoria - 04/08/2020 17h28

Informe Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste

A 24ª Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta segunda-feira (3)




Durante a 24ª Sessão Ordinária, que ocorreu na manhã de 03 de agosto de 2020, foi realizada a leitura, discussão e primeira votação do Projeto de Lei de n° 2.581, bem como a leitura, para conhecimento, de quatro indicações.

Indicações

- O vereador J. Rabelo (PSD) indicou que sejam implantados redutores de velocidade na rua Sebastião Cabral de Souza, esquina com a rua Roraima. O parlamentar destacou que a presente indicação faz-se necessário em razão da alta velocidade dos automóveis no trecho citado e do perigo gerado aos transeuntes, comprometendo assim a segurança do cidadão. Acrescentou que no local está havendo um grande número de acidentes de trânsito;

- O parlamentar J. Rabelo (PSD) indicou o patrolamento e cascalhamento do Setor Santa Rosa (BR 364). O vereador ressaltou que sua reivindicação se faz necessário uma vez que facilitará o deslocamento e acesso dos moradores e transeuntes à respectiva rua. Por conseguinte, irá melhorar o trânsito, oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres;

- O edil J. Rabelo (PSD) indicou o patrolamento e cascalhamento da rua Diomiro Pereira Oliveira. O parlamentar enfatizou que a referida indicação é de grande necessidade, tendo em vista que facilitará o deslocamento e acesso dos moradores e transeuntes à respectiva rua. Por conseguinte, melhorará o trânsito, oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres na mencionada localidade;

- O parlamentar J. Rabelo (PSD) indicou a recuperação da cabeceira de uma ponte na linha 80, próximo à comunidade São Marcos. Em sua justificativa, o vereador lembrou que a referida ponte encontra-se comprometida devido à ação do tempo e à ausência de manutenção e que o atual estado da mesma tem causado muitos transtornos e prejuízos aos produtores rurais, pois a estrada exerce um papel fundamental no transporte agropecuário do município.

Projeto

- Projeto de Lei nº 2.581, de 09 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 111.400,40, que se faz necessário para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE, visando custear as despesas e a aquisição de mobiliário e equipamentos para o Teatro Municipal, através do Contrato de Repasse n° 870376/2018/MINC/CAIXA.


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