Autor: Gazeta Central - 07/09/2020 14h30

Ouro Preto: veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta terça-feira (08)

A sessão, que será transmitida ao vivo, terá início a partir das 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste




Nesta terça-feira (08), a partir das 09h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste a 29ª Sessão Ordinária. A Sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.

No transcorrer da sessão, serão lidos para conhecimento os Projetos de Lei de n° 2.596, 2.597, 2.598, 2.599 e 2.600. Na mesma sessão, será realizada a leitura para conhecimento de uma indicação.

Projetos

- Projeto de Lei nº 2.596, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre proposta para criação de lei para a cessão de uso de implementos agrícolas para as associações rurais privadas sem fins lucrativos. (Clique AQUI e veja o projeto)

- Projeto de Lei nº 2.597, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Clique AQUI e veja o projeto)

- Projeto de Lei nº 2.598, de 1º de setembro de 2020, que estabelece regras sobre a fixação de valor mínimo para a procedência da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal, autoriza o cancelamento de débitos e autoriza a compensação de créditos e a transação para prevenção e terminação de litígios. (Clique AQUI e veja o projeto)

- Projeto de Lei nº 2.599, de 03 de setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 181.272,96 que se faz necessário para que a Secretaria Municipal da Assistência Social, possa cumprir o cronograma das ações programadas para o Bloco da Proteção Básica, Proteção Social Especial Média Complexidade e Programa Primeira Infância no SUAS, conforme pactuado entre o município e os governos federal e estadual. (Clique AQUI e veja o projeto)

- Projeto de Lei nº 2.600, de 03 de setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$. 258.675,40 que se faz necessário para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para concluir despesas com aquisição de um veículo implementado em ambulância (furgão) para transporte de pacientes em decúbito horizontal, para uso urbano e rodoviário, classificado como ambulância TIPO C. (Clique AQUI e veja o projeto)

Indicação

- Leitura para conhecimento da indicação nº 195.

Transmissão ao vivo

As sessões serão transmitidas ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.

> Facebook da Câmara

> Youtube da Câmara


NOTÍCIAS RELACIONADAS



Publicidade