Autor: Assessoria - 07/10/2020 17h00

Informe Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste

A 33ª Sessão Ordinária e as 26ª e 27ª Sessões Extraordinárias ocorreram na manhã desta segunda-feira (05)




Durante a 33ª Sessão Ordinária, que ocorreu na manhã de 05 de outubro de 2020, foi realizada a leitura, para conhecimento, dos Projetos de Lei do Legislativo de n° 664, 665, 666 e 667, bem como as dos Projetos de Lei n° 2.602 e 2.603. Na mesma sessão foi realizada a leitura, para conhecimento, de uma indicação e das prestações de contas da Prefeitura e do Instituto Municipal de Previdência.

Também ocorreu a 26ª Sessão Extraordinária, onde foi realizada a leitura, discussão e primeira votação dos Projetos de Lei do Legislativo n° 665, 666 e 667. Em seguida, no transcorrer da 27ª Sessão Extraordinária, foram lidos, discutidos e aprovados em segunda votação os Projetos de Lei do Legislativo n° 665, 666 e 667.

Indicação

- A presente indicação visa à construção de uma quadra poliesportiva com campo de futebol society na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rondominas, zona urbana do Distrito de Rondominas. O autor da reivindicação ressaltou que tal obra é de suma importância para possibilitar que crianças e professores da escola do Distrito possam realizar atividades físicas em um espaço adequado com cobertura ampla, bem como proporcionar um espaço para reuniões e eventos para os moradores do Distrito e para que alunos possam realizar atividades físicas e extracurriculares e possibilitem projetos variados.

Projetos

- Projeto de Lei do Legislativo n° 664, de 29 de setembro de 2020;

- Projeto de Lei do Legislativo n° 665, de 30 de setembro de 2020;

- Projeto de Lei do Legislativo n° 667, de 02 de outubro de 2020;

- Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo n° 2.602, de 28 de setembro de 2020;

- Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo n° 2.603, de 1° de outubro de 2020.

Para conhecimento

- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2020;

- Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de julho de 2020.

Votações

Os Projetos de Lei do Legislativo de n° 665, 666 e 667 foram votados em primeira votação durante a 26ª Sessão Extraordinária, sendo os mesmos Projetos aprovados em segunda votação no transcorrer da 27ª Sessão Extraordinária.


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