Autor: Gazeta Central - 28/02/2021 19h09

Ouro Preto: veja o que será deliberado na 4ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta segunda-feira (1°)

A Sessão se iniciará a partir das 19h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.




Nesta segunda-feira, 1° de março de 2021, a partir das 19h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste a 4ª Sessão Ordinária. A Casa de Leis está localizada na avenida Gonçalves Dias, n° 4236, bairro União.

No transcorrer da sessão, serão lidos, discutidos e votados os pareceres das comissões e projetos. Também serão lidas indicações dos vereadores, requerimento e prestação de conta.

Projetos que serão lidos para conhecimento:

- Projeto de Lei n° 2.656, de 24 de fevereiro de 2.021, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$. 217.971,98, que se faz necessário para devolução de saldo do Convênio Contrato de Repasse n° 778038/MDS/FNAS/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Ouro Preto do Oeste, que teve por objetivo a construção do Centro de convivência do Idoso, que encontra-se finalizada e entregue;

- Projeto de Lei n° 2.657, de 24 de fevereiro de 2.021, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$. 109.591,21, que se faz necessário para devolução de saldo do Convênio n° 003/2016, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste, que teve por objetivo a execução de obras de sinalização semafórica horizontal nas vias urbanas do Município de Ouro Preto do Oeste;

- Projeto de Lei n° 2.660, de 25 de fevereiro de 2.021, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$. 2.000,00, que trata de abertura de crédito especial por Superávit Financeiro referente a devolução de saldo do Convênio 418-18/PGE firmado entre o Estado de Rondônia através da Procuradoria Geral do Estado e o Município de Ouro Preto do Oeste, com a finalidade de aquisição de um micro-ônibus. O valor deverá ser aberto para complementar o valor total da devolução, tendo em vista que todo o Processo n° 367-2021 foi instruído com o valor total de R$. 18.168,44, porém o Projeto de Lei n° 2653 Lei 2821 de 16.02,2021, ficou a menor (16.168,44), sendo assim, necessária a complementação.

Requerimento:

- Requerimento nº 03/GP/CMETOPO/21 de autoria da Vereadora e Presidente Rosária Helena – PROS.

Indicações que serão lidas para conhecimento:

- Leitura das indicações n° 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100, de autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV;

- Leitura das indicações n° 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113, de autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC;

- Leitura da indicação n° 114, de autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB;

- Leitura das indicações nº 115, 116 e 117, de autoria do Vereador Jeferson André da Silva – MDB.

Prestação de contas que será lida para conhecimento:

- Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2.021.


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