Autor: Gazeta Central - 08/03/2021 01h50

Ouro Preto: veja o que será deliberado na 5ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta segunda-feira (8)

A Sessão se iniciará a partir das 19h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.




Nesta segunda-feira, 8 de março de 2021, a partir das 19h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste a 5ª Sessão Ordinária. A Casa de Leis está localizada na avenida Gonçalves Dias, n° 4236, bairro União.

No transcorrer da sessão, serão lidos, discutidos e votados os pareceres das comissões e projetos. Também serão lidas para conhecimento, as indicações dos vereadores.

Projetos que serão lidos para conhecimento:

- Projeto de Lei n° 2.662, de 01 de março de 2.021, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$. 15.000,00, que trata de abertura de crédito especial Suplementar referente a obrigações com despesas de sentenças judiciais RPV requisição de Pequeno Valor, sendo que a Secretaria Municipal de Educação não possui Programática e elemento de despesa para a conclusão da despesa;

- Projeto de Lei n° 2.663, de 04 de março de 2.021, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação valor de R$ 41.826,33, que se faz necessário para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente possa dar continuidade na aquisição de equipamentos de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação referente ao Convênio SICONV n° 884.190/2019 que será utilizado para aquisição de equipamentos, firmado entre o Ministério da Defesa, através do Departamento do Programa Calha Norte DPCN e o Município de Ouro Preto do Oeste.

Indicações que serão lidas para conhecimento:

- Leitura das Indicações n° 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133, de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC;

- Leitura da Indicação n° 134, de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB;

- Leitura das Indicações nº 135, 136 e 137, de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB;

Leitura das Indicações nº 138, 139 e 140, de Autoria do Vereador e 1º Secretário Alcinei Bueno (Jojo) – PDT;

Leitura das Indicações nº 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147, de Autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV.


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