Autor: FSB Comunicação - 30/04/2021 15h58

Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado

Em Rondônia, onde há mais de 19 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente.




A proposta, que tramita no Congresso Nacional, deve beneficiar mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mas os parlamentares ainda não definiriam uma data para a votação do PL

Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento da categoria.

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede - ES), já obteve declaração favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros - RN), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos estados brasileiros.

Em Rondônia, onde há mais de 19 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente. O índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo Coronavírus chega a quase 300, e 45 deles perderam a vida para a Covid-19. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília.

De acordo com o Cofen, hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns estados do país, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos. As disparidades e valores incompatíveis com a responsabilidade e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões de Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse piso por horas trabalhadas.

Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso salarial nacional de R﹩ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R﹩ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R﹩ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras - valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. Além disso, o PL relata também as condições de trabalho destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores da Saúde do país.

Além das ações no Congresso Nacional, o Cofen lança no próximo mês uma campanha nacional para promover uma mobilização a favor da valorização da categoria, durante a Semana da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) encaminhou ofício a todos os representantes da bancada federal do estado pedindo o apoio para a aprovação da proposta, mas apenas dois deles, o senador Acir Gurgacz e o deputado federal Léo Moraes, se manifestaram a favor do PL.

"A enfermagem sofre com exaustivas jornadas, tendo que se desdobrar entre dois a três empregos para conseguir sustentar suas famílias, considerando ainda que 85% dos profissionais de enfermagem são mulheres, que muitas vezes saem do trabalho para irem cuidar da casa e dos filhos. O desgaste físico e emocional pode comprometer diretamente na qualidade da assistência prestada, o que deve ser evitado com salário dignos e justas jornadas de trabalho", declarou o presidente do Coren-RO, Manoel Carlos Neri da Silva.

Da exaustão à esperança

A atuação dos profissionais de enfermagem - enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras - ganhou destaque desde o último ano por causa da pandemia. Só quem já ficou internado por meses com essa doença consegue entender o valor desta categoria, que atua diretamente no apoio ao paciente.

De acordo com a presidente do Cofen, Betânia Santos, os profissionais de enfermagem se encontram atualmente em seu limite máximo de exaustão, reflexo de um Sistema de Saúde precário que tenta lidar com a maior pandemia do século. "A pandemia trouxe visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado", afirma Betânia.

A Presidente chama atenção também para uma pesquisa feita pela Fiocruz em 2015, que detectou situações nas quais profissionais de enfermagem, atuando em plantões avulsos, chegam a receber menos que um salário mínimo.

Ainda assim, Betânia afirma que os profissionais de enfermagem estão otimistas com relação a aprovação do PL, especialmente porque em tempos de pandemia, a opinião pública e a sociedade em geral têm demonstrado carinho e gratidão à categoria. "A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para conter o colapso sanitário, estamos certos de que estarão do nosso lado nessa batalha", afirma.


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