Autor: Rondônia Dinâmica - 09/06/2021 18h37

Distribuidora de gás deve indenizar consumidor de Ouro Preto do Oeste por explosão de botija

A sentença que já havia sido julgada procedente pela 2ª Vara Cível de Ouro Preto, foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça




A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo LTDA ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais e materiais a um consumidor que foi vítima da explosão de uma botija de gás. O acidente ocorreu em 2017 na cidade de Ouro Preto do Oeste.


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O laudo pericial da Polícia Civil demonstrou que a botija de gás produzida pela empesa ocorreu devido à danificação da válvula externa do recipiente. O caso, segundo a Justiça é de natureza consumerista, previsto no Código de Defesa do Consumidor e prevê responsabilização de fabricantes e fornecedores, independente da culpa, por defeito na prestação dos serviços.

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A sentença já havia sido julgada procedente pelo juízo da 2ª. Vara Cível de Ouro Preto D´Oeste em favor da vítima que escapou ileso da explosão.


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